Indústria espacial brasileira ganha impulso em vitória para Lula

13/12/2024

(Bloomberg) -- Parlamentares brasileiros aprovaram um plano para desenvolver a indústria espacial do país, garantindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma vitória enquanto ele enfrenta contratempos na saúde e na política.

Senadores aprovaram na quinta-feira a criação de uma empresa estatal para fornecer serviços de lançamentos de foguetes, um plano que os militares do Brasil argumentam que aumentará drasticamente o montante de receita gerado por missões espaciais.

A legislação, que a Câmara dos Deputados já havia aprovado no mês passado, está pronta para a sanção de Lula assim que ele retomar suas atividades após uma cirurgia de emergência no cérebro realizada na terça-feira. O presidente, de 79 anos, passou por um procedimento médico complementar na manhã de quinta-feira para prevenir hemorragias futuras e deverá receber alta do hospital no início da próxima semana, informaram os médicos.

O projeto de lei cria a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil, conhecida pela sigla Alada, que poderá negociar lançamentos com empresas privadas.

Defensores da legislação argumentam que o país tem um potencial inexplorado. Com uma localização favorável em uma área costeira pouco povoada próxima à Linha do Equador, o Centro de Lançamento de Alcântara, do governo, possui mais capacidade de lançamento do que o Cabo Canaveral e outros três centros dos EUA juntos, afirmou o Major-Brigadeiro da Força Aérea, Rodrigo Alvim, em uma audiência pública no mês passado. “O Brasil tem a posição mais privilegiada do mundo para lançamento de satélites para órbitas equatoriais”, disse ele. “Ele tem infraestrutura, está pronto para atrair estes investimentos.”

Sob o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Brasil firmou acordos com várias empresas, incluindo a Virgin Orbit, de Richard Branson, para usar Alcântara. No entanto, os acordos ainda precisam se traduzir em muita atividade no espaçoporto, lembrando que a Virgin Orbit entrou com pedido de falência no ano passado. Dos 500 lançamentos no Brasil nas últimas quatro décadas, apenas uma foi de uma empresa privada, a sul-coreana Innospace, em 2023.

A Innospace planeja mais missões em 2025, de acordo com Alvim. Como a legislação brasileira não permite que a União obtenha lucro diretamente da atividade, o contrato da Innospace exige que ela pague apenas pelo preço de custo de R$ 250 mil de cada lançamento, afirmou o major-brigadeiro.

Essas restrições não se aplicam a empresas estatais, e a Alada pode arrecadar até R$ 7,5 milhões em receita por missão, disse ele.

A Alada fechará acordos com empresas espaciais privadas e recorrerá ao governo para fornecer serviços, afirmou Alvim. “Ela vai poder cobrar o preço de mercado, que, no caso do lançamento espacial, chega a ser 20 ou 30 vezes o preço de custo”, acrescentou ele. A receita dos contratos pode então ser reinvestida no programa espacial do Brasil e na manutenção da infraestrutura do centro de lançamento.

Ainda é cedo para saber quais empresas estarão interessadas em lançar seus foguetes a partir do Brasil. A SpaceX não será uma delas, afirmou Marco Antonio Chamon, CEO da Agência Espacial Brasileira, durante a audiência pública. A empresa de Elon Musk “não tem interesse em lançar a partir da base de Alcântara”, pois ela possui suas próprias instalações de lançamento de foguetes, disse ele.

A fabricante chinesa de satélites SpaceSail planeja começar a oferecer internet via satélite no Brasil até 2026, competindo diretamente com a Starlink, de Musk. A SpaceSail assinou um memorando de entendimento na véspera da visita do presidente Xi Jinping ao Brasil no mês passado.

O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, disse em novembro que o Brasil havia oferecido o uso de Alcântara à empresa com sede em Xangai, mas, posteriormente, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que o governo não havia feito tal oferta.

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